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Programa Brasil Patrimônio Cultural pode ser implantado em São Sebastião

Promover e coordenar o processo de preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro com ações de identificação, inventário, reconhecimento, requalificação, restauro, salvaguarda e promoção de bens culturais, para fortalecer identidades, garantir o direito à memória e contribuir para o desenvolvimento socioeconômico do país, este é o objetivo do Programa Brasil Patrimônio Cultural, proposto pelo Vereador Jair Pires (PSDB) através do requerimento 503/14 lido e aprovado na sessão legislativa da última terça-feira, 09.

Para o parlamentar, a adesão do município ao Programa beneficiará todo o patrimônio existente e abre a possibilidade de descobrir novos patrimônios. “Nossa cidade é muito rica em história, muitos patrimônios já foram descobertos e tenho certeza que ainda há muito o que descobrir, com este Programa talvez a Secretaria de Cultura possa apresentar um resultado concreto e que chegue de fato à população e não fique só no papel como acontece hoje, nós vemos os números, o orçamento da Cultura é enorme, mas a realidade não acompanha os números”, disse.

Desenvolvido pelo Ministério da Cultura, o Programa Brasil Patrimônio Cultural é composto por 32 ações, dentre elas: preservação de bens imóveis do patrimônio histórico e cultural, de acervos culturais e históricos, de bens culturais de natureza material; fiscalização, inspeção técnica e educação patrimonial de bens culturais; promoção e intercâmbio de eventos na área do patrimônio cultural; produção e distribuição de material sobre o patrimônio cultural; fomento a projetos na área do patrimônio cultural; pesquisas sobre preservação do patrimônio cultural.

São Sebastião é uma das cidades mais antigas do estado de São Paulo, o município tem sete quarteirões e vários outros edifícios tombados isoladamente pelo Condephaat (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arquitetônico e Turístico do Estado) desde 1969. Entre as construções mais significativas do centro estão a Igreja Matriz, a Casa de Câmara e Cadeia e a Casa Esperança. A sede da Secretaria de Turismo e Cultura é uma construção do início do século XX e abrigou o primeiro grupo escolar da cidade.

Fora do Centro estão dois importantes exemplos de patrimônio tombado: o Convento de Nossa Senhora do Amparo e a Fazenda Santana. O convento, no bairro São Francisco, é o prédio mais antigo do município, datando do século XVII. A Fazenda Santana, no Pontal da Cruz, teve sua primeira sede construída no século XVIII. Datadas em sua maioria do início do século XX, as capelas caiçaras nas praias ao longo do município também são representantes do patrimônio cultural sebastianense, porém segundo o vereador, “a Administração não investe, cultura e turismo estão sucateados em São Sebastião, nossas trilhas e nossas construções históricas, por exemplo, tentam sobreviver em meio à inércia desta gestão”, lamenta.

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