Artigos

Jair Pires cobra planta gratuita para moradores de Áreas de ZEIS

Através do requerimento 502/14 lido e aprovado na sessão legislativa da última terça-feira, 09, o Vereador Jair Pires (PSDB) voltou a cobrar a assinatura do convênio entre a Prefeitura de São Sebastião e a Associação dos Engenheiros e Arquitetos a fim de fornecer planta residencial gratuita aos moradores de baixa renda nas áreas de ZEIS. O projeto de planta popular visa conter o crescimento desordenado e a construções de residências sem padrões habitacionais.

De acordo com o parlamentar, a assinatura do convênio dependia somente de uma autorização legislativa, que já foi concedida no final de 2013. “Em abril de 2013 eu questionei através de requerimento que o convênio fosse assinado e o serviço pudesse ser oferecido à população de baixa renda, em resposta ao meu questionamento o Executivo informou que já estava em estudo um novo convênio e precisava de uma lei autorizativa, no final de 2013 nós [vereadores] aprovamos a lei 2269/13 autorizando, porém não há nenhum convênio assinado e a população segue a vida, construindo como bem entende, sem nenhum padrão de residência, a lei já existe, só falta a Prefeitura assinar o convênio.”, relatou.

Como funciona - Por meio de convênio com a Associação de Engenheiros e Arquitetos, a Prefeitura fornece plantas populares às famílias de baixa renda, com acompanhamento técnico para construção de moradia econômica, de acordo com a legislação vigente. As casas devem ser térreas de até 80 metros quadrados de área construída. O munícipe pode escolher um dos modelos existentes. Se o imóvel tiver medidas irregulares, o munícipe receberá orientação técnica e será desenvolvida planta especial para cada caso.

.

.

Online agora

Temos 34 visitantes online

Vereador Jair Pires
no Instagram

Acessos

Acessos ao site:
63137